Inclusão Social
Acessibilidade
Segundo o Decreto n° 5.296 de 2 de setembro de 2004, acessibilidade está relacionada em fornecer condições para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, para a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
O centro trabalha em cima da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.